- - LEI N.Âș 845-2001 - âDISPĂE SOBRE CRIAĂĂO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 844-2001 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO PARA O EXERCĂCIO. . .
- - LEI N.Âș 843-2001 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE BEM PĂBLICO QUE MENCIONA E DĂ OUTRAS PROVIDĂ. . .
- - LEI N.Âș 842-2001 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIĂO DE PRONTO ATENDIMENT. . .
- - LEI N.Âș 841-2001 - âALTERA DESTINAĂĂO DE BEM PĂBLICO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 840-2001 - âDISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERĂODO 2002-2005â.
- - LEI N.Âș 839-2001 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENĂĂO AO. . .
- - LEI N.Âș 838-2001 - âAltera dispositivos que menciona a Lei nÂș. 38883 e dĂĄ outras pr. . .
- - LEI N.Âș 837-2001 - âDispĂ”e sobre a Criação do cargo de Operador de mĂĄquinas e veĂc. . .
- - LEI N.Âș 836-2001 - âCONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE DĂVIDA ATIVA. . .
- - LEI N.Âș 835-2001 - âINSTITUI O RECOLHIMENTO DE CACHORROS SOLTOS NAS RUAS DE MOEMA-MGâ.
- - LEI N.Âș 834-2001 - âCRIA A BIBLIOTECA PĂBLICA MUNICIPALâ.
- - LEI N.Âș 833-2001 - âALTERA DESTINAĂĂO DE BEM PĂBLICO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 832-2001 - âCria diploma 500 anos â Rio SĂŁo Franciscoâ.
- - LEI N.Âș 831-2001 - âDispĂ”e sobre abertura de crĂ©dito adicional suplementar e dĂĄ out. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
