- - LEI N.Âș 815-2001 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DE PATROCĂNIOS NOS UNIFORMES ESCOLAR. . .
- - LEI N.Âș 814-2001 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CONTRIBUIĂĂO EX. . .
- - LEI N.Âș 813-2000 - âDĂ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO P. . .
- - LEI N.Âș 812-2000 - âDĂ A ATUAL RUA E DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAĂĂO DE RUA VEREA. . .
- - LEI N.Âș 811-2000 - âCRIA O CONSELHO DE ALIMENTAĂĂO ESCOLAR DO MUNICĂPIO DE MOEMA, L. . .
- - LEI N.Âș 810-2000 - âAPROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001â.
- - LEI N.Âș 809-2000 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO PARA O EXERCĂCIO. . .
- - LEI N.Âș 808-2000 - âCONCEDE DIPLOMA DE MĂRITO MUNICIPAL A EMPRESA PĂO COM ARTE PANI. . .
- - LEI N.Âș 807-2000 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI 740 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998â.
- - LEI N.Âș 806-2000 - âAUTORIZA AQUISIĂĂO DE IMĂVEL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
- - LEI N.Âș 805-2000 - âDISPĂE SOBRE A COMPLEMENTAĂĂO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO . . .
- - LEI N.Âș 804-2000 - âESTABELECE AS DIRETRIZES ORĂAMENTĂRIAS PARA A ELABORAĂAĂ DO ORĂ. . .
- - LEI N.Âș 803-2000 - âDĂ DENOMINAĂĂO A LOGRADOURO PĂBLICOâ.
- - LEI N.Âș 802-2000 - âAUTORIZA A DOAĂĂO DE IMĂVEL, ISENĂĂO DE PAGAMENTOS DE TAXAS E T. . .
- - LEI N.Âș 801-2000 - âREVOGA A LEI 752-99 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ.
CĂąmara Municipal de Moema - MG
