- - LEI-N.º 1879-2025 “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS E PRODUTOS CONGÊNERES, POR AE. . .
- - LEI-N.º 1878-2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DA SAN. . .
- - LEI-N.º 1877-2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- - LEI-N.º 1876-2025 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ. . .
- - LEI-N.º 1875-2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OU. . .
- - LEI-N.º 1874-2025 "APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CO. . .
- - LEI-N.º 1873-2025 “DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VA. . .
- - LEI-N.º 1872-2025 “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPD. . .
- - LEI-N.º 1871-2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES, PATROCÍN. . .
- - LEI-N.º 1870-2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO EM BE. . .
- - LEI-N.º 1869-2025 “DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DA EMPRESA SANTA MARIA LTDA AO. . .
- - LEI-N.º 1868-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESS. . .
- - LEI-N.º 1867-2025 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRO. . .
- - LEI-N.º 1866-2025 “ALTERA OS ARTS. 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2009, QUE INST. . .
- - LEI-N.º 1865-2025 “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293/2011, ALTERADA PELA LE. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
