- - LEI-N.º 1889-2025 "ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2025, QUE DI. . .
- - LEI-N.º 1888-2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE INSTRUTOR . . .
- - LEI-N.º 1887-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIB. . .
- - LEI-N.º 1886-2025 “DISPÕE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CANINOS E F. . .
- - LEI-N.º 1885-2025 "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRUMO – ASSOCIA. . .
- - LEI-N.º 1884-2025 “ALTERA A LEI Nº 1340/2012 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”.
- - LEI-N.º 1883-2025 “INCLUI AÇÃO NO PPA – PLANO PLURIANUAL, NA LDO – LEI DE DIRETRIZE. . .
- - LEI-N.º 1882-2025 “ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA. . .
- - LEI-N.º 1881-2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE . . .
- - LEI-N.º 1880-2025 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOEMA/MG”.
- - LEI-N.º 1879-2025 “PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS E PRODUTOS CONGÊNERES, POR AE. . .
- - LEI-N.º 1878-2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DA SAN. . .
- - LEI-N.º 1877-2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- - LEI-N.º 1876-2025 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ. . .
- - LEI-N.º 1875-2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OU. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
