- - LEI-N.º 1905-2026 “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.º 1904-2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOR. . .
- - LEI-N.º 1903-2026 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025"
- - LEI-N.º 1902-2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1901-2026 “ACRESCENTA UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. . .
- - LEI-N.º 1900-2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS M. . .
- - LEI-N.º 1899-2026 "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO, CONCESSÃO DE PROGR. . .
- - LEI-N.º 1898-2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI-N.º 1897-2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES . . .
- - LEI-N.º 1896-2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1895-2025 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicio. . .
- - LEI-N.º 1894-2025 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MI. . .
- - LEI-N.º 1893-2025 "Altera a redação do § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.760/20. . .
- - LEI-N.º 1892-2025 "Institui a Gratificação por Exercício Eventual de Funções Admini. . .
- - LEI-N.º 1891-2025 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029".
Câmara Municipal de Moema - MG
