- - LEI-N.º 1860-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES.”
- - LEI-N.º 1859-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”.
- - LEI-N.º 1858-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1667/2020 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES."
- - LEI-N.º 1857-2025 "Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída. . .
- - LEI-N.º 1856-2025 "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.”
- - LEI-N.º 1855-2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
- - LEI-N.º 1854-2025 "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
- - LEI-N.º 1853-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES"
- - LEI-N.º 1852-2025 “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.º 1851-2025 “ALTERA A LEI Nº 1.039/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA . . .
- - LEI-N.º 1850-2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI-N.º 1849-2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidor. . .
- - LEI-N.º 1848-2024 “ALTERA A LEI 1659/2019”.
- - LEI-N.º 1847-2024 “ALTERA A LEI 1794-2023”.
- - LEI-N.º 1846-2024 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
