- - LEI-N.º 1843-2024 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicio. . .
- - LEI-N.º 1842-2024 "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Moema, estado de . . .
- - LEI-N.º 1841-2024 “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA. . .
- - LEI-N.º 1840-2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
- - LEI-N.º 1839-2024 “AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG DO CIDRUS – CONSÓRC. . .
- - LEI-N.º 1838-2024 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI-N.º 1837-2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.º 1836-2024 “ALTERA A LEI N.º 1.052/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSE. . .
- - LEI-N.º 1835-2024 “ALTERA A LEI N.º 1492/2015 PARA ESTABELECER QUE HAVERÁ APENAS UM. . .
- - LEI-N.º 1834-2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.º 1833-2024 “DISPÕE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ÂMBITO . . .
- - LEI-N.º 1832-2024 “CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI Nº 1.163/2009 QUE INSTITUI O PLANO . . .
- - LEI-N.º 1831-2024 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA. . .
- - LEI-N.º 1830-2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES ATÍPIC. . .
- - LEI-N.º 1829-2024 “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
