- - LEI-N.º 1854-2025 "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
- - LEI-N.º 1853-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES"
- - LEI-N.º 1852-2025 “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.º 1851-2025 “ALTERA A LEI Nº 1.039/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA . . .
- - LEI-N.º 1850-2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI-N.º 1849-2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidor. . .
- - LEI-N.º 1848-2024 “ALTERA A LEI 1659/2019”.
- - LEI-N.º 1847-2024 “ALTERA A LEI 1794-2023”.
- - LEI-N.º 1846-2024 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E. . .
- - LEI-N.º 1845-2024 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUX. . .
- - LEI-N.º 1844-2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA. . .
- - LEI-N.º 1843-2024 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicio. . .
- - LEI-N.º 1842-2024 "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Moema, estado de . . .
- - LEI-N.º 1841-2024 “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA. . .
- - LEI-N.º 1840-2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
