- - LEI N.Âș 830-2001 - âDispĂ”e sobre o regime de adiantamento e dĂĄ outras providĂȘnciasâ.
- - LEI N.Âș 829-2001 - âINCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAĂĂES GLOBAIS Ă LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI N.Âș 828-2001 - âABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- - LEI N.Âș 827-2001 - âABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA ...
- - LEI N.Âș 826-2001 - âDISPĂE SOBRE A INCLUSĂO DA HISTĂRIA DE MOEMA COMO CONTEĂDO PROG. . .
- - LEI N.Âș 825-2001 - âABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA...
- - LEI N.Âș 824-2001 - âAutoriza o Poder Executivo a firmar ConvĂȘnio com a Caixa EconĂŽm. . .
- - LEI N.Âș 823-2001 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG, . . .
- - LEI N.Âș 822-2001 - âREGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEĂCULOS NA PORTA DA APAE - ASS. . .
- - LEI N.Âș 821-2001 - DISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRIA. . .
- - LEI N.Âș 820-2001 - âADITA DISPOSITIVO Ă LEI MUNICIPAL N.Âș 802-2000â
- - LEI N.Âș 819-2001 - âDETERMINA A SINALIZAĂĂO DE MĂO DUPLA NAS RUAS TUPĂ, AIMORĂS E C. . .
- - LEI N.Âș 818-2001 - âINSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MĂNIMA ASSOCIADO A AĂĂ. . .
- - LEI N.Âș 817-2001 - âDETERMINA A SINALIZAĂĂO DE MĂO DUPLA NA RUA TAMĂIOS....
- - LEI N.Âș 816-2001 - âDETERMINA A SINALIZAĂĂO DE ESTACIONAMENTO ĂNICO...
CĂąmara Municipal de Moema - MG
