Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

◐ Alto Contraste

Câmara Municipal de Moema - MG

Pesquisa

Menu

Institucional
FAQ
e-SIC
Legislação
Mesa Diretora
Contato
Vereadores

Tamanho da fonte: A A

Transparência

Portal da Transparência

Licitações

Licitações/Editais

Notícias

Moema - MG

Regimento Interno

Câmara Municipal

Últimas Reuniões

Reuniões Gravadas

Ouvidoria

Moema - MG

EMENDAS

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Faça sua busca em leis

- LEI N.º 860-2002 - “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLAS MUNICI. . .
- LEI N.º 859-2002 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA QUE TRATA DO M. . .
- LEI N.º 858-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 857-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...
- LEI N.º 856-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...
- LEI N.º 855-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 854-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 853-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 852-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 851-2002 - “DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 850-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 849-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 848-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA ...
- LEI N.º 847-2001 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- LEI N.º 846-2001 - “MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388-83...

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Moema. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados.

Endereço: Rua Araguari, 403 - Centro - Moema/MG - CEP:35604-000

Tel: (37) 3525-1250

E-mail: contato@camaramoema.mg.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 12:00h às 18:00h

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

Transaparência
Vereadores
Lei Orgânica
Reg. Interno
Leis

Links Úteis
Telefones Úteis
Comissões
Contato

Todos os direitos reservados para Câmara Municipal de Moema © - 2025/2026