Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 890-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 889-2002 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA...
- LEI N.º 888-2002 - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. . .
- LEI N.º 887-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...
- LEI N.º 886-2002 - “EMENDA À LEI 388-83, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA”.
- LEI N.º 885-2002 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES.”
- LEI N.º 884-2002 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2003-2005.”
- LEI N.º 883-2002 - “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CODEMA”.
- LEI N.º 882-2002 - “DÁ À ATUAL RUA A DO BAIRRO SÃO JOÃO A DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIE. . .
- LEI N.º 881-2002 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE IPTU EM A. . .
- LEI N.º 880-2002 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PAR. . .
- LEI N.º 879-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO A. . .
- LEI N.º 878-2002 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 877-2002 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO . . .
- LEI N.º 876-2002 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. JOSÉ CARLOS GONTIJO PELA. . .