- - LEI N.Âș 920-2003 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E DE AUXĂLIOSâ.
- - LEI N.Âș 919-2003 - âDISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERĂODO 2004-2005.
- - LEI N.Âș 918-2003 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA(MG) PAR. . .
- - LEI N.Âș 917-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 916-2003 - âDISPĂE SOBRE A POLĂTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS D. . .
- - LEI N.Âș 915-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...â.
- - LEI N.Âș 914-2003 - âDĂ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAĂĂO D. . .
- - LEI N.Âș 913-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 912-2003 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE BEM PĂBLICO QUE MENCIONA...â
- - LEI N.Âș 911-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ...â.
- - LEI N.Âș 910-2003 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO B. . .
- - LEI N.Âș 909-2003 - âREVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849-2001 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 908-2003 - âALTERA DESTINAĂĂO DE BEM PĂBLICO QUE MENCIONA...â
- - LEI N.Âș 907-2003 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVĂNIO COM A CAIXA ECONĂM. . .
- - LEI N.Âș 906-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...â.
CĂąmara Municipal de Moema - MG
