- - LEI N.Âș 905-2003 - âCRIA O DIPLOMA DO CINQĂENTENĂRIO DE MOEMA...
- - LEI N.Âș 904-2003 - âDISPĂE SOBRE A AUTORIZAĂĂO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PASSAR AO . . .
- - LEI N.Âș 903-2003 - âDISPĂE SOBRE A AUTORIZAĂĂO DO EXECUTIVO EM FIRMAR CONVĂNIO COM . . .
- - LEI N.Âș 902-2003 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DA EDUCAĂĂO DE JOVENS E ADULTOS - EJAâ.
- - LEI N.Âș 901-2003 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIĂO ALVES MESQUITA. . .
- - LEI N.Âș 900-2003 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRI. . .
- - LEI N.Âș 899-2003 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- - LEI N.Âș 898-2003 - âDENOMINA-SE O CEMITĂRIO MUNICIPAL DE PARQUE DA IGUALDADEâ.
- - LEI N.Âș 897-2003 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE USO DO ESPAĂO INTERNO DO ESTĂDIO MUNICI. . .
- - LEI N.Âș 896-2003 - âDISPĂE SOBRE AUXĂLIO FUNERAL A CIDADĂOS MOEMENSES CARENTES, FAL. . .
- - LEI N.Âș 895-2003 - âEMENDA Ă LEI ORGĂNICA N.° 011-2002â.
- - LEI N.Âș 894-2002 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- - LEI N.Âș 893-2002 - âTORNA OBRIGATĂRIO O ALVARĂ AUTORIZANDO O DESPEJO DE ENTULHO, TE. . .
- - LEI N.Âș 892-2002 - âDISPĂE SOBRE A POLĂTICA MUNICIPAL DE PROTEĂĂO, CONTROLE, CONSER. . .
- - LEI N.Âș 891-2002 - âDISPĂE SOBRE A INSTITUIĂĂO DA CONTRIBUIĂĂO PARA CUSTEIO DO SERV. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
