- - LEI N.Âș 1010-2006 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA INCLUSĂO NO ORĂAMENTO VIGENTE, P. . .
- - LEI N.Âș 1009-2006 - âCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUN. . .
- - LEI N.Âș 1008-2006 - âADAPTA A CLASSIFICAĂĂO INSTITUCIONAL DO ORĂAMENTO DO MUNICĂPIO. . .
- - LEI N.Âș 1007-2006 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O CLUBE DOS IDOSOS AMIGOS DE MOEMAâ
- - LEI N.Âș 1006-2006 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE BEM PĂBLICO QUE MENCIONA E DĂ OUTRAS PROVID. . .
- - LEI N.Âș 1005-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 1004-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 1003-2005 - âDISPĂE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERĂODO 2006-2009â
- - LEI N.Âș 1002-2005 - âALTERA A LEI MUNICIPAL N.Âș 980, DE 07 DE JULHO DE 2005 (LEI DE. . .
- - LEI N.Âș 1001-2005 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRĂDI. . .
- - LEI N.Âș 1000-2005 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AĂĂES E APORTE DE CON. . .
- - LEI N.Âș 999-2005 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG PARA. . .
- - LEI N.Âș 998-2005 - âINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA RIFAâ.
- - LEI N.Âș 997-2005 - âAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG A ADQUIRIR UMA ĂREA DE. . .
- - LEI N.Âș 996-2005 - âAUTORIZA O MUNICĂPIO DE MOEMA-MG A CELEBRAR CONVĂNIO COM O ESTA. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
