- - LEI N.Âș 995-2005 - âDISPĂE SOBRE A CELEBRAĂĂO DE CONVĂNIO ENTRE O MUNICĂPIO DE MOEM. . .
- - LEI N.Âș 994-2005 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL ...â.
- - LEI N.Âș 993-2005 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E AU. . .
- - LEI N.Âș 992-2005 - âAUTORIZA A CONSIGNAĂĂO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA . . .
- - LEI N.Âș 991-2005 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 990-2005 - âESTABELECE REMUNERAĂĂO SALARIAL PARA TĂCNICO EM NĂVEM MĂDIO.â
- - LEI N.Âș 989-2005 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICĂPIO DE MOEMA O CENT. . .
- - LEI N.Âș 988-2005 - âDISPĂE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANĂADOS EM DĂVIDA ATIVA...â
- - LEI N.Âș 987-2005 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICĂPIO AS FEIRAS LIVRE. . .
- - LEI N.Âș 986-2005 - âCONCEDE SUBVENĂĂO Ă ENTIDADE QUE MENCIONA...â
- - LEI N.Âș 985-2005 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO COMUNITĂRIA ROSĂRIO.â
- - LEI N.Âș 984-2005 - âAUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ĂREA DE. . .
- - LEI N.Âș 983-2005 - âAUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMAMG, ADQUIRIR UMA ĂREA DE. . .
- - LEI N.Âș 982-2005 - âREESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE. . .
- - LEI N.Âș 981-2005 - âDISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE IMĂVEL PĂBLICO EM COMODATO DO BANCO. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
