- - LEI N.Âș 1025-2006 - âDISPĂE SOBRE A PROIBIĂĂO DE ZONAS BOĂMIAS, ESTABELECIMENTOS E . . .
- - LEI N.Âș 1024-2006 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI N.Âș 1023-2006 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS S. . .
- - LEI N.Âș 1022-2006 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ĂREA DE TERRENO...â
- - LEI N.Âș 1021-2006 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO...â.
- - LEI N.Âș 1020-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA. . .
- - LEI N.Âș 1019-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL...â.
- - LEI N.Âș 1018-2006 - âAUTORIZA DESAFETAĂĂO DE ĂREA DE DOMĂNIO PĂBLICOâ
- - LEI N.Âș 1017-2006 - âAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVĂNIO COM EMPRESA D. . .
- - LEI N.Âș 1016-2006 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A ADMINIS. . .
- - LEI N.Âș 1015-2006 - âINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTĂM OUTRAS DISPO. . .
- - LEI N.Âș 1014-2006 - âDISPĂE SOBRE CRIAĂĂO DE CARGOS E ESTABELECE SUAS RESPECTIVAS R. . .
- - LEI N.Âș 1013-2006 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ĂREA DE TERRENO NO P. . .
- - LEI N.Âș 1012-2006 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL...â
- - LEI N.Âș 1011-2006 - âDĂ NOVA REDAĂĂO NO ARTIGO 3Âș DA LEI N.Âș 996-2005, DE 07 DE DEZ. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
