- - LEI N.Âș 1070-2007 - âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS SUBSĂDIOS DOS VEREADORES DO MUNICĂPI. . .
- - LEI N.Âș 1069-2007 - âAUTORIZA A CRIAĂĂO DO PROGRAMA DE AVALIAĂĂO AUDIOLĂGICA E OFTA. . .
- - LEI N.Âș 1068-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DĂ O. . .
- - LEI N.Âș 1067-2007 - âCONCEDE SUBVENĂĂO Ă ENTIDADE QUE MENCIONAâ
- - LEI N.Âș 1066-2007 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO PROGRAMA âCIDADE LIMPAâ...
- - LEI N.Âș 1065-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1064-2007 - âAPROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO DE MOEMA...
- - LEI N.Âș 1063-2007 - âALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.Âș 1062-2007 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO. . .
- - LEI N.Âș 1061-2007 - âALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1041-2006, CRIANDO NOS A. . .
- - LEI N.Âș 1060-2007 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR, E DĂ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.Âș 1059-2007 - âMODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.054-2007 ACRESCENT. . .
- - LEI N.Âș 1058-2007 - âAUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVĂNIO COM A UNIVERSID. . .
- - LEI N.Âș 1057-2007 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA. . .
- - LEI N.Âș 1056-2007 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA INCLUSĂO NO ORĂAMENTO VIGENTE, P. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
