Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1100-2007 - “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 10. . .
- LEI N.º 1099-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
- LEI N.º 1098-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO M. . .
- LEI N.º 1097-2007 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O. . .
- LEI N.º 1096-2007 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- LEI N.º 1095-2007 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES . . .
- LEI N.º 1094-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1093-2007 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTI. . .
- LEI N.º 1092-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- LEI N.º 1091-2007 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082-2007...
- LEI N.º 1090-2007 - “CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO . . .
- LEI N.º 1089-2007 - “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇ. . .
- LEI N.º 1088-2007 - “DÁ AO PROLONGAMENTO DA RUA ARAGUARI, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA. . .
- LEI N.º 1087-2007 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMEN. . .
- LEI N.º 1086-2007 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPA. . .