- - LEI-N.º 1825-2024 “Incentivo à Coleta Seletiva e Destinação Consciente de Resíduos . . .
- - LEI-N.º 1824-2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO M. . .
- - LEI-N.º 1823-2023 “ALTERA O ART. 3º DA LEI 1293/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D. . .
- - LEI-N.º 1822-2023 “REVOGA A LEI N.º 981/2005.”
- - LEI-N.º 1821-2023 “ALTERA A LEI 1794-2023.”
- - LEI-N.º 1820-2023 ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE . . .
- - LEI-N.º 1819-2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO M. . .
- - LEI-N.º 1818-2023 “Ratifica a 1ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Inte. . .
- - LEI-N.º 1817-2023 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ . . .
- - LEI-N.º 1816-2023 “ALTERA ART. 5º E ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1053 DE 18 DE DEZEM. . .
- - LEI-N.º 1815-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CO. . .
- - LEI-N.º 1814-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA QUE. . .
- - LEI-N.º 1813-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO. . .
- - LEI-N.º 1812-2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.º 1811-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍ. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
