- - LEI-N.º 1801-2023 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS. . .
- - LEI-N.º 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINA. . .
- - LEI-N.º 1799-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1240/2010”
- - LEI-N.º 1798-2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E . . .
- - LEI-N.º 1797-2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃ. . .
- - LEI-N.º 1796-2023- “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E. . .
- - LEI-N.º 1795-2023- "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.º 1794-2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.º 1793-2023- “ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPA. . .
- - LEI-N.º 1792-2023- Proíbe a denominação de prédios e/ou obras públicas antes de seu. . .
- - LEI-N.º 1791-2023- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.º 1790-2023- “ALTERA O ART.187º DA LEI 1039-2006.”
- - LEI-N.º 1789-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1788-2023- “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CE. . .
- - LEI-N.º 1787-2023- “Autoriza o município de Moema a ceder em caráter sazonal e por . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
