- - LEI-N.Âș 1813-2023 âFIXA OS SUBSĂDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETĂRIO. . .
- - LEI-N.Âș 1812-2023 âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.Âș 1811-2023 âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, CONTRIBUIĂĂES E AUXĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1810-2023 âDISPOE SOBRE A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, CONTRIBUIĂĂES E . . .
- - LEI-N.Âș 1809-2023 âALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1791 DE 10 DE JULHO DE 2023 â LDO . . .
- - LEI-N.Âș 1808-2023 âALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 â P. . .
- - LEI-N.Âș 1807-2023 âFIXA OS SUBSĂDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETĂRIO. . .
- - ERRATA Ă LEI NÂș 1803-2023
- - LEI-N.Âș 1806-2023 âDISPĂE SOBRE A REVISĂO GERAL ANUAL DOS SUBSĂDIOS DOS SECRETĂRIOS. . .
- - LEI-N.Âș 1805-2023 âDISPOE SOBRE A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, PARA O EXERCĂCIO. . .
- - LEI-N.Âș 1804-2023 âALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054/2007 E ALTERAĂĂES SUBS. . .
- - LEI-N.Âș 1803-2023 âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI-N.Âș 1802-2023 âCriação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATERâ
- - LEI-N.Âș 1801-2023 âREGULAMENTA A COLOCAĂĂO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS. . .
- - LEI-N.Âș 1800-2023 âESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO Ă DELIMITAĂĂO DAS FAIXAS MARGINA. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
