- - LEI-N.º 1781-2023- “Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Públicos no desempenho . . .
- - LEI-N.º 1780-2023- “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS D. . .
- - LEI-N.º 1779-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1778-2023- “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1777-2023- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1712/2021, LEI 1738/2022 E LEI 17. . .
- - LEI-N.º 1776-2023- “REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1541/2016 E 1543/2016. . .
- - LEI-N.º 1775-2023- “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUB. . .
- - LEI-N.º 1774-2023- "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004. . .
- - LEI-N.º 1773-2023- “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTAB. . .
- - LEI-N.º 1772-2023- “Autoriza o uso de apodo ou alcunha para fins de denominação de . . .
- - LEI-N.º 1771-2023- “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍC. . .
- - LEI-N.º 1770-2023- “ALTERA O ART.4º DA LEI 1667-2020”
- - LEI-N.º 1769-2023- “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004. . .
- - LEI-N.º 1768-2023 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1767-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
