- - LEI-N.º 1739-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- - LEI-N.º 1738-2022 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT. . .
- - LEI-N.º 1737-2022 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍ. . .
- - LEI-N.º 1736-2022 -“ALTERA A LEI Nº 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015 E ALTERAÇÕES. . .
- - LEI-N.º 1735-2022 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI-N.º 1734-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1733-2022 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2009 E ALTERAÇÕ. . .
- - LEI-N.º 1732-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI-N.º 1731-2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERI. . .
- - LEI-N.º 1730-2022 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS M. . .
- - LEI-N.º 1729-2022 -RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MOEM. . .
- - LEI-N.º 1728-2022 -"AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P. . .
- - LEI-N.º 1727-2022 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1726-2022 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁ. . .
- - LEI-N.º 1725-2022 - “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
