- - LEI-N.Âș 1843-2024 âAutoriza a alteração do limite para cobertura de crĂ©ditos adicio. . .
- - LEI-N.Âș 1842-2024 "DispĂ”e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Moema, estado de . . .
- - LEI-N.Âș 1841-2024 âDISPĂE SOBRE A CELEBRAĂĂO DE CONVĂNIO ENTRE O MUNICĂPIO DE MOEMA. . .
- - LEI-N.Âș 1840-2024 âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRIA. . .
- - LEI-N.Âș 1839-2024 âAUTORIZA A RETIRADA DO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG DO CIDRUS â CONSĂRC. . .
- - LEI-N.Âș 1838-2024 âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI-N.Âș 1837-2024 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.Âș 1836-2024 âALTERA A LEI N.Âș 1.052/2006 QUE âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO CONSE. . .
- - LEI-N.Âș 1835-2024 âALTERA A LEI N.Âș 1492/2015 PARA ESTABELECER QUE HAVERĂ APENAS UM. . .
- - LEI-N.Âș 1834-2024 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.Âș 1833-2024 âDISPĂE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ĂMBITO . . .
- - LEI-N.Âș 1832-2024 âCRIA FUNĂĂES PĂBLICAS NA LEI NÂș 1.163/2009 QUE INSTITUI O PLANO . . .
- - LEI-N.Âș 1831-2024 âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂBLICOS DA. . .
- - LEI-N.Âș 1830-2024 âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO MĂES ATĂPIC. . .
- - LEI-N.Âș 1829-2024 âINCLUI O PARĂGRAFO ĂNICO AO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1479/2. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
