- - LEI-N.º 1866-2025 “ALTERA OS ARTS. 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2009, QUE INST. . .
- - LEI-N.º 1865-2025 “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293/2011, ALTERADA PELA LE. . .
- - LEI-N.º 1864-2025 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CIGARROS ELETRÔNICO. . .
- - LEI-N.º 1863-2025 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 958/2004 E ALTERAÇÕES SUBS. . .
- - LEI-N.º 1862-2025 "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, MEMB. . .
- - LEI-N.º 1861-2025 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
- - LEI-N.º 1860-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES.”
- - LEI-N.º 1859-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”.
- - LEI-N.º 1858-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1667/2020 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES."
- - LEI-N.º 1857-2025 "Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída. . .
- - LEI-N.º 1856-2025 "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.”
- - LEI-N.º 1855-2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
- - LEI-N.º 1854-2025 "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
- - LEI-N.º 1853-2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES"
- - LEI-N.º 1852-2025 “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
