- - LEI-N.º 1813-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO. . .
- - LEI-N.º 1812-2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA . . .
- - LEI-N.º 1811-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍ. . .
- - LEI-N.º 1810-2023 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E . . .
- - LEI-N.º 1809-2023 “ALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1791 DE 10 DE JULHO DE 2023 – LDO . . .
- - LEI-N.º 1808-2023 “ALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – P. . .
- - LEI-N.º 1807-2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO. . .
- - ERRATA À LEI Nº 1803-2023
- - LEI-N.º 1806-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS. . .
- - LEI-N.º 1805-2023 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO. . .
- - LEI-N.º 1804-2023 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUBS. . .
- - LEI-N.º 1803-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI-N.º 1802-2023 “Criação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATER”
- - LEI-N.º 1801-2023 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS. . .
- - LEI-N.º 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
