- - ERRATA À LEI Nº 1803-2023
- - LEI-N.º 1806-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS. . .
- - LEI-N.º 1805-2023 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO. . .
- - LEI-N.º 1804-2023 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUBS. . .
- - LEI-N.º 1803-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI-N.º 1802-2023 “Criação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATER”
- - LEI-N.º 1801-2023 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS. . .
- - LEI-N.º 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINA. . .
- - LEI-N.º 1799-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1240/2010”
- - LEI-N.º 1798-2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E . . .
- - LEI-N.º 1797-2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃ. . .
- - LEI-N.º 1796-2023- “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E. . .
- - LEI-N.º 1795-2023- "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.º 1794-2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEI. . .
- - LEI COMPLEMENTAR-N.º 1793-2023- “ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
