- - LEI-N.Âș 1879-2025 âPROĂBE O LANĂAMENTO DE AGROTĂXICOS E PRODUTOS CONGĂNERES, POR AE. . .
- - LEI-N.Âș 1878-2025 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Ă APRENDIZAGEM DA SAN. . .
- - LEI-N.Âș 1877-2025 âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORĂAME. . .
- - LEI-N.Âș 1876-2025 "INSTITUI A POLĂTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1875-2025 âAUTORIZA O MUNICĂPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAĂĂO E OU. . .
- - LEI-N.Âș 1874-2025 "APROVA O CONTRATO DE CONSĂRCIO PĂBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CO. . .
- - LEI-N.Âș 1873-2025 âDISPĂE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIĂĂO DE DIREITOS E VA. . .
- - LEI-N.Âș 1872-2025 âCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEĂĂO E DEFESA CIVIL (COMPD. . .
- - LEI-N.Âș 1871-2025 âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAĂĂES, PATROCĂN. . .
- - LEI-N.Âș 1870-2025 âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCĂNIO EM BE. . .
- - LEI-N.Âș 1869-2025 âDISPĂE SOBRE O COMODATO DE IMĂVEL DA EMPRESA SANTA MARIA LTDA AO. . .
- - LEI-N.Âș 1868-2025 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.Âș 1289/2011, QUE DISPĂE SOBRE A CONCESS. . .
- - LEI-N.Âș 1867-2025 âINSTITUI, NO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRO. . .
- - LEI-N.Âș 1866-2025 âALTERA OS ARTS. 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.163/2009, QUE INST. . .
- - LEI-N.Âș 1865-2025 âALTERA O ART. 3Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1293/2011, ALTERADA PELA LE. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
