- - LEI N.Âș 1325-2012 - âAUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂ. . .
- - LEI N.Âș 1324-2012 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1323-2012 - âALTERA PERĂMETRO URBANO DO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG, E DĂ OUTRAS . . .
- - LEI N.Âș 1322-2011 - âAUTORIZA DOAĂĂO DE BENS IMĂVEIS URBANOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI N.Âș 1321-2011 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂES, ABER. . .
- - LEI N.Âș 1320-2011 - âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA, MG PA. . .
- - LEI N.Âș 1319-2011 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS E CONTRIBUIĂĂES E A. . .
- - LEI N.Âș 1318-2011 - âALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITUR. . .
- - LEI N.Âș 1317-2011 - âCRIA CARGO PĂBLICO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054. . .
- - LEI N.Âș 1316-2011 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVĂNIO COM A COMUN. . .
- - LEI N.Âș 1315-2011 - âCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI N.Âș 1314-2011 - âDISPĂE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANĂADOS EM DĂVIDA ATIV. . .
- - LEI N.Âș 1313-2011 - âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA CONCESSĂO DE CONTRIBUIĂĂES, ABER. . .
- - LEI N.Âș 1312-2011 - âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.187-2009, QUE DISPĂE SOBRE O . . .
- - LEI N.Âș 1311-2011 - âDISPĂE SOBRE O PLANTIO DE CANA-DE-AĂĂCAR NO TERRITĂRIO DO MUNI. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
