- - LEI N.º 1318-2011 - “ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITUR. . .
- - LEI N.º 1317-2011 - “CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054. . .
- - LEI N.º 1316-2011 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUN. . .
- - LEI N.º 1315-2011 - “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI N.º 1314-2011 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1313-2011 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABER. . .
- - LEI N.º 1312-2011 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187-2009, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1311-2011 - “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNI. . .
- - LEI N.º 1310-2011 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1306-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1309-2011 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE”
- - LEI N.º 1308-2011 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE MOEMA-MG.”
- - LEI N.º 1307-2011 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1306-2011 - “ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA O PERÍODO DE . . .
- - LEI N.º 1305-2011 - “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062-2007”
- - LEI N.º 1304-2011 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054-2007”
Câmara Municipal de Moema - MG
