- - LEI N.Âș 1310-2011 - âALTERA A LEI MUNICIPAL N.Âș 1306-2011 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1309-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSEâ
- - LEI N.Âș 1308-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE MOEMA-MG.â
- - LEI N.Âș 1307-2011 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI N.Âș 1306-2011 - âALTERA OS SUBSĂDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA O PERĂODO DE . . .
- - LEI N.Âș 1305-2011 - âALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2Âș DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.062-2007â
- - LEI N.Âș 1304-2011 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.054-2007â
- - LEI N.Âș 1303-2011 - âALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.Âș 1.144-2008â
- - LEI N.Âș 1302-2011 - âALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NÂș 1.039-2006â
- - LEI N.Âș 1301-2011 - âAUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAĂĂO AOS M. . .
- - LEI N.Âș 1300-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO DOS PEQUENOS PRODUTO. . .
- - LEI N.Âș 1299-2011 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CHA. . .
- - LEI N.Âș 1298-2011 - âALTERA O SALĂRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIP. . .
- - LEI N.Âș 1297-2011 - âDISPĂE SOBRE O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDĂIA RECICLĂVEL E. . .
- - LEI N.Âș 1296-2011 - âAUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER D. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
