- - LEI N.º 1288-2011 - “CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 10. . .
- - LEI N.º 1287-2011 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MUDAS E SEMENTES DE CR. . .
- - LEI N.º 1286-2011 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- - LEI N.º 1285-2010 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO E. . .
- - LEI N.º 1284-2010 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. . .
- - LEI N.º 1283-2010 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS. . .
- - LEI N.º 1282-2010 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- - LEI N.º 1281-2010 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS S. . .
- - LEI N.º 1280-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NONATO MENDES RIBEIRO”
- - LEI N.º 1279-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ TEODORO DOS SANTOS”
- - LEI N.º 1278-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª LESLEY ISABEL GONTI. . .
- - LEI N.º 1277-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVO JONAS GONTIJO”
- - LEI N.º 1276-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ÊNIO JOSÉ CARDOSO”
- - LEI N.º 1275-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO ROBERTO PINTO”
- - LEI N.º 1274-2010 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAELSON ANTÔNIO DE. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
