- - LEI N.º 1333-2012 - “AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS M. . .
- - LEI N.º 1332-2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- - LEI N.º 1331-2012 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO A. . .
- - LEI N.º 1330-2012 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRE. . .
- - LEI N.º 1329-2012 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1315-2011”
- - LEI N.º 1328-2012 - “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS COLE. . .
- - LEI N.º 1327-2012 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO A. . .
- - LEI N.º 1326-2012 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 1325-2012 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- - LEI N.º 1324-2012 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1323-2012 - “ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, E DÁ OUTRAS . . .
- - LEI N.º 1322-2011 - “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI N.º 1321-2011 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABER. . .
- - LEI N.º 1320-2011 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PA. . .
- - LEI N.º 1319-2011 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
