- - LEI N.º 1258-2010 - “REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549-1992, E A. . .
- - LEI N.º 1257-2010 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- - LEI N.º 1256-2010 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOEMA-MG, E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI N.º 1255-2010 -“CRIA A UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, COMO SENDO A LETRA “. . .
- - LEI N.º 1254-2010 - “RATIFICA A RESOLUÇÃO N.º 0672008 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE F. . .
- - LEI N.º 1253-2010 - “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL . . .
- - LEI N.º 1252-2010 - “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE MUNIC. . .
- - LEI N.º 1251-2010 - “TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DE CRI. . .
- - LEI N.º 1250-2010 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER D. . .
- - LEI N.º 1249-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO PARA O. . .
- - LEI N.º 1248-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA ANEXOS DA LEI. . .
- - LEI N.º 1247-2010 - “TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . .
- - LEI N.º 1246-2010 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1245-2010 - “ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SEC. . .
- - LEI N.º 1244-2010 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
