- - LEI-N.º 1835-2024 “ALTERA A LEI N.º 1492/2015 PARA ESTABELECER QUE HAVERÁ APENAS UM. . .
- - LEI-N.º 1834-2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA. . .
- - LEI-N.º 1833-2024 “DISPÕE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ÂMBITO . . .
- - LEI-N.º 1832-2024 “CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI Nº 1.163/2009 QUE INSTITUI O PLANO . . .
- - LEI-N.º 1831-2024 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA. . .
- - LEI-N.º 1830-2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES ATÍPIC. . .
- - LEI-N.º 1829-2024 “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2. . .
- - LEI-N.º 1828-2024 “ACRESCENTA OS ARTIGOS 28A, 28B, 28C, 28D e 28E NA LEI Nº 1163/2. . .
- - LEI-N.º 1827-2024 “INCLUI O ART. 44-Aº NA LEI MUNICIPAL N.º 1791/2023 QUE “DISPÕE S. . .
- - LEI-N.º 1826-2024 "Criação do Selo "Empresa Amiga de Pessoas com Deficiência" e Aut. . .
- - LEI-N.º 1825-2024 “Incentivo à Coleta Seletiva e Destinação Consciente de Resíduos . . .
- - LEI-N.º 1824-2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO M. . .
- - LEI-N.º 1823-2023 “ALTERA O ART. 3º DA LEI 1293/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D. . .
- - LEI-N.º 1822-2023 “REVOGA A LEI N.º 981/2005.”
- - LEI-N.º 1821-2023 “ALTERA A LEI 1794-2023.”
Câmara Municipal de Moema - MG
