- - LEI N.º 1348-2012 - “INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMILICIAR NO MUNICÍPIO . . .
- - LEI N.º 1347-2012 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1346-2012 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABER. . .
- - LEI N.º 1345-2012 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO A. . .
- - LEI N.º 1344-2012 - “INSTITUI A POLÍTICA ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA . . .
- - LEI N.º 1343-2012 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁR. . .
- - LEI N.º 1342-2012 - “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG, PARA A. . .
- - LEI N.º 1341-2012 - “ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041-2006”
- - LEI N.º 1340-2012 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICI. . .
- - LEI N.º 1339-2012 - “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE DOTA. . .
- - LEI N.º 1338-2012 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.211-2009”
- - LEI N.º 1337-2012 - “REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚ. . .
- - LEI N.º 1336-2012 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.290-2011”
- - LEI N.º 1335-2012 - “REVOGA A LEI N.º 1.318-2011”
- - LEI N.º 1334-2012 - “ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1.054-2007”
Câmara Municipal de Moema - MG
