Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1370-2013 - “ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍ. . .
- LEI N.º 1369-2013 - “ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340-2012, DE 10 D. . .
- LEI N.º 1368-2013 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- LEI N.º 1367-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1366-2013 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E DESCART. . .
- LEI N.º 1365-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1364-2013 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041-2006”
- LEI N.º 1363-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1362-2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERS. . .
- LEI N.º 1361-2013 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.154-2008”
- LEI N.º 1360-2012 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABER. . .
- LEI N.º 1359-2012 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958-2. . .
- LEI N.º 1358-2012 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.315-2011”
- LEI N.º 1357-2012 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURAN. . .
- LEI N.º 1356-2012 - “ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041-2006”