- - LEI N.º 1363-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1362-2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERS. . .
- - LEI N.º 1361-2013 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.154-2008”
- - LEI N.º 1360-2012 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABER. . .
- - LEI N.º 1359-2012 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958-2. . .
- - LEI N.º 1358-2012 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.315-2011”
- - LEI N.º 1357-2012 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURAN. . .
- - LEI N.º 1356-2012 - “ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041-2006”
- - LEI N.º 1355-2012 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TR. . .
- - LEI N.º 1354-2012 - “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUN. . .
- - LEI N.º 1353-2012 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO A. . .
- - LEI N.º 1352-2012 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTR. . .
- - LEI N.º 1351-2012 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.º 1350-2012 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESSOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1349-2012 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.1872009, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
