- - LEI N.º 1378-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1377-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1376-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
- - LEI N.º 1375-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1374-2013 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1373-2013 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1372-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1371-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1370-2013 - “ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 1369-2013 - “ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340-2012, DE 10 D. . .
- - LEI N.º 1368-2013 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- - LEI N.º 1367-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1366-2013 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS INDIVIDUAIS E DESCART. . .
- - LEI N.º 1365-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1364-2013 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041-2006”
Câmara Municipal de Moema - MG
