Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1415-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1414-2014 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO N.º DA AÇÃO 0.001 - PAGAMENTO DA D. . .
- LEI N.º 1413-2014 - “DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI . . .
- LEI N.º 1412-2014 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MO. . .
- LEI N.º 1411-2014 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- LEI N.º 1410-2014 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MO. . .
- LEI N.º 1409-2014 - “DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENC. . .
- LEI N.º 1408-2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR ESTÁGIO REMUNERADO MENSAL”
- LEI N.º 1407-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1406-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1405-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1404-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.387-2014, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1403-2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E . . .
- LEI N.º 1402-2013 - “INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E . . .
- LEI N.º 1401-2013 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .