- - LEI N.º 1393-2013 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇ. . .
- - LEI N.º 1392-2013 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA, E CRIA ANEX. . .
- - LEI N.º 1391-2013 - “DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA E. . .
- - LEI N.º 1390-2013 - “DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID. . .
- - LEI N.º 1389-2013 - “AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELE. . .
- - LEI N.º 1388-2013 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL D. . .
- - LEI N.º 1387-2013 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161-2009, DE 03-03-2009. . .
- - LEI N.º 1386-2013 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017
- - LEI N.º 1385-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI N.º 1384-2013 - “DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS A SERVIDORES”
- - LEI N.º 1383-2013 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS D. . .
- - LEI N.º 1382-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1381-2013 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA A PARCEL. . .
- - LEI N.º 1380-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1379-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
Câmara Municipal de Moema - MG
