Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1430-2014- “ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1337-2012, DE 22 DE JUN. . .
- LEI N.º 1429-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1428-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1427-2014 -“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1426-2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O USO DO CRACHÁ DE IDE. . .
- LEI N.º 1425-2014 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- LEI N.º 1424-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1423-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1422-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1421-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1420-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1419-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1418-2014 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, DA UTILIZA. . .
- LEI N.º 1417-2014 - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOEMA-MG . . .
- LEI N.º 1416-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .