- - LEI N.º 1423-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1422-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1421-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1420-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1419-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1418-2014 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, DA UTILIZA. . .
- - LEI N.º 1417-2014 - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOEMA-MG . . .
- - LEI N.º 1416-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1415-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1414-2014 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO N.º DA AÇÃO 0.001 - PAGAMENTO DA D. . .
- - LEI N.º 1413-2014 - “DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI . . .
- - LEI N.º 1412-2014 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MO. . .
- - LEI N.º 1411-2014 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1410-2014 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MO. . .
- - LEI N.º 1409-2014 - “DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENC. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
