- - LEI N.Âș 1445-2014 -âMODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.161-2009, E ALTERAĂĂESâ
- - LEI N.Âș 1444-2014 - âMODIFICA OS ANEXOS III, VI E VII DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.041-20. . .
- - LEI N.Âș 1443-2014 - âDISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ . . .
- - LEI N.Âș 1442-2014 - âAUTORIZA PREMIAĂĂO DE BENS MĂVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.Âș 1441-2014 - âDISPĂE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAĂĂO NO TRĂNSITO E . . .
- - LEI N.Âș 1440-2014 - âINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIĂOS ELETRĂNICA (NFS-E) E DECLAR. . .
- - LEI N.Âș 1439-2014 - DISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRI. . .
- - LEI N.Âș 1438-2014 - âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS SUBSĂDIOS DOS VEREADORES DO MUNICĂPI. . .
- - LEI N.Âș 1437-2014 - âAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA . . .
- - LEI N.Âș 1436-2014- âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.386-2013, QUE DISPĂE SOBRE O P. . .
- - LEI N.Âș 1435-2014 - âDISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ . . .
- - LEI N.Âș 1434-2014 - âDISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUT. . .
- - LEI N.Âș 1433-2014 - âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.386-2013, QUE DISPĂE SOBRE O . . .
- - LEI N.Âș 1432-2014 - âDISPĂE SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAĂĂO DA IMPORTĂNCIA DO TRABAL. . .
- - LEI N.Âș 1431-2014 - âAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
