- - LEI N.Âș 1460-2014 - âAUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILĂO PĂBLICO MĂQUINAS, VEĂ. . .
- - LEI N.Âș 1459-2014 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO ARQUIVO PĂBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS. . .
- - LEI N.Âș 1458-2014 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂO SOCIAL E DISPĂE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.Âș 1457-2014 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTRA. . .
- - LEI N.Âș 1456-2014 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI N.Âș 1455-2014 - âALTERA A ALĂQUOTA DO ISS DO ITEM 22.01 LISTADO NO ART. 1Âș DA L. . .
- - LEI N.Âș 1454-2014 - âDISPĂE SOBRE O HORĂRIO CĂVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAISâ
- - LEI N.Âș 1453-2014 - âCONCEDE TĂTULO DE CIDADĂO HONORĂRIO AO REVMO. PĂROCO DIMAS JOS. . .
- - LEI N.Âș 1452-2014 - âDISPĂE SOBRE OS HORĂRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMĂCIAS E DROG. . .
- - LEI N.Âș 1451-2014 - âCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI N.Âș 1450-2014 - âALTERA PERĂMETRO URBANO DO MUNICĂPIO DE MOEMA-MG, E DĂ OUTRAS . . .
- - LEI N.Âș 1449-2014 - âAUTORIZA O SAAE â SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO A RECEBER . . .
- - LEI N.Âș 1448-2014V - âDispĂ”e sobre a Abertura de CrĂ©dito Adicional Especial e dĂĄ ou. . .
- - LEI N.Âș 1447-2014 - âDispĂ”e sobre a Abertura de CrĂ©dito Adicional Suplementar e dĂĄ . . .
- - LEI N.Âș 1446-2014 - âRATIFICA A QUINTA ALTERAĂĂO DO PROTOCOLO DE INTENĂĂES FIRMADO . . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
