- - LEI N.º 1453-2014 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. PÁROCO DIMAS JOS. . .
- - LEI N.º 1452-2014 - “DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROG. . .
- - LEI N.º 1451-2014 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1450-2014 - “ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, E DÁ OUTRAS . . .
- - LEI N.º 1449-2014 - “AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A RECEBER . . .
- - LEI N.º 1448-2014V - “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá ou. . .
- - LEI N.º 1447-2014 - “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá . . .
- - LEI N.º 1446-2014 - “RATIFICA A QUINTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO . . .
- - LEI N.º 1445-2014 -“MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.161-2009, E ALTERAÇÕES”
- - LEI N.º 1444-2014 - “MODIFICA OS ANEXOS III, VI E VII DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041-20. . .
- - LEI N.º 1443-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- - LEI N.º 1442-2014 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1441-2014 - “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E . . .
- - LEI N.º 1440-2014 - “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLAR. . .
- - LEI N.º 1439-2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
