Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1475-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABER. . .
- LEI N.º 1474-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1473-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1472-2015 - “REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE . . .
- LEI N.º 1471-2015 - “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO M. . .
- LEI N.º 1470-2014 - “RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO. . .
- LEI N.º 1469-2014 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 891-2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUI. . .
- LEI N.º 1468-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1467-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI N.º 1466-2014 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- LEI N.º 1465-2014 - “ALTERA O ARTIGO 44 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCA. . .
- LEI N.º 1464-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1463-2014 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRAT. . .
- LEI N.º 1462-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- LEI N.º 1461-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .