- - LEI-N.º 1912-2026 “CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. . .
- - LEI-N.º 1911-2026 “ALTERA PPA – PLANO PLURIANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ. . .
- - LEI-N.º 1910-2026 "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOA. . .
- - LEI-N.º 1909-2026 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITU. . .
- - LEI-N.º 1908-2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1907-2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA BIAS FORTE AT. . .
- - LEI-N.º 1906-2026 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE . . .
- - LEI-N.º 1905-2026 “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS . . .
- - LEI-N.º 1904-2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOR. . .
- - LEI-N.º 1903-2026 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025"
- - LEI-N.º 1902-2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR. . .
- - LEI-N.º 1901-2026 “ACRESCENTA UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. . .
- - LEI-N.º 1900-2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS M. . .
- - LEI-N.º 1899-2026 "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE TEMPO, CONCESSÃO DE PROGR. . .
- - LEI-N.º 1898-2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PRO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
