- - LEI-N.Âș 1924-2026 "ALTERA PPA â PLANO PLURIANUAL, LDO â LEI DE DIRETRIZES ORĂAMENTĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1923-2026 "DISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORĂAME. . .
- - LEI-N.Âș 1922-2026 "DISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORĂA. . .
- - LEI-N.Âș 1921-2026 âREESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO â CME DO MUNICĂPIO. . .
- - LEI-N.Âș 1920-2026 âAUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO â SAAE A RECEBER DO. . .
- - LEI-N.Âș 1919-2026 "DISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂRIA. . .
- - LEI-N.Âș 1918-2026 âINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG E DĂ . . .
- - LEI-N.Âș 1917-2026 "RECONHECE A FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COMO PATRIMĂNIO . . .
- - LEI-N.Âș 1916-2026 âDispĂ”e sobre a reestruturação do Conselho Municipal de SaĂșde de . . .
- - LEI-N.Âș 1915-2026 âALTERA E ADEQUA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.861, DE 27 DE. . .
- - LEI-N.Âș 1914-2025 âALTERA O ARTIGO 2Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.911/2026.â
- - LEI-N.Âș 1913-2026 âCRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSĂO DE RECRUTAMENTO RESTRITO A . . .
- - LEI-N.Âș 1912-2026 âCRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. . .
- - LEI-N.Âș 1911-2026 âALTERA PPA â PLANO PLURIANUAL, LDO â LEI DE DIRETRIZES ORĂAMENTĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1910-2026 "AUTORIZA O SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER DOA. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
