Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI-N.º 1929-2026 "ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI. . .
- LEI-N.º 1928-2026 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- LEI-N.º 1927-2026 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- LEI-N.º 1926-2026 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E. . .
- LEI-N.º 1925-2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CARTEIRA DE . . .
- LEI-N.º 1924-2026 "ALTERA PPA – PLANO PLURIANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ. . .
- LEI-N.º 1923-2026 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAME. . .
- LEI-N.º 1922-2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA. . .
- LEI-N.º 1921-2026 “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO. . .
- LEI-N.º 1920-2026 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A RECEBER DO. . .
- LEI-N.º 1919-2026 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. . .
- LEI-N.º 1918-2026 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ . . .
- LEI-N.º 1917-2026 "RECONHECE A FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COMO PATRIMÔNIO . . .
- LEI-N.º 1916-2026 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de . . .
- LEI-N.º 1915-2026 “ALTERA E ADEQUA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.861, DE 27 DE. . .