- - LEI-N.Âș 1694-2021 -âDISPĂE SOBRE AUTORIZAĂĂO AO SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO D. . .
- - LEI-N.Âș 1693-2021 - âINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO â COMTUR â E O FUNDO . . .
- - LEI-N.Âș 1692-2021 - âAUTORIZA O PREFEITO DO MUNICĂPIO DE MOEMA A ELABORAR A POLĂTIC. . .
- - LEI-N.Âș 1691-2021 -âDISPĂE SOBRE A POLĂTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BĂSICO, CRIA O . . .
- - LEI-N.Âș 1690-2021 -âRECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE . . .
- - LEI-N.Âș 1689-2021 -âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂBLICOS D. . .
- - LEI-N.Âș 1688-2021 -âDISPĂE SOBRE A REESTRUTURAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH. . .
- - LEI-N.Âș 1687-2021 -âMODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1.161/2009 E ALTERAĂĂES. . .
- - LEI-N.Âș 1686-2021 -âAUTORIZA A CONCESSĂO DE AUXĂLIOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI-N.Âș 1685-2021 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUT. . .
- - LEI-N.Âș 1684-2021 -âAUTORIZA FORMALIZAĂĂO DE CONVĂNIO, AUTORIZA A CONCESSĂO DE CONT. . .
- - LEI-N.Âș 1683-2021 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUT. . .
- - LEI-N.Âș 1682-2020 -âESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICĂPIO DE MOEMA/MG PARA. . .
- - LEI-N.Âș 1681-2020 -âALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSIT. . .
- - LEI-N.Âș 1680-2020 -âALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.Âș 1.583/2017, QUE DISPĂE SOBRE O P. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
