- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1672-2020 -“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBL. . .
- - LEI-N.º 1671-2020 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1670-2020 -“CONCEDE, POR TEMPO DETERMINADO, ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CU. . .
- - LEI-N.º 1669-2020 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO . . .
- - LEI-N.º 1668-2020 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1667-2020 - “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 1666/2020, DE 13/02/20. . .
- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1666-2020 -“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1237/2010, . . .
- - LEI-N.º 1665-2019 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1293/2011, QUE DISPÕE SO. . .
- - LEI-N.º 1664-2019 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SO. . .
- - LEI-N.º 1663-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- - LEI-N.º 1662-2019 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA Q. . .
- - LEI-N.º 1661-2019 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁR. . .
- - LEI-N.º 1660-2019 - “ALTERA O ITEM VII DO § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MU. . .
- - LEI-N.º 1659-2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA INSTI. . .
- - LEI-N.º 1658-2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMO. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
