- - LEI-N.º 1657-2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA ATITUDE”.
- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1656-2019 -“REGULARIZA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA O PODER . . .
- - LEI-N.º 1655-2019 -“REGULAMENTA PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO . . .
- - LEI-N.º 1654-2019 - “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ENTIDADE. . .
- - LEI-N.º 1653-2019 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PAR. . .
- - LEI-N.º 1652-2019 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOS. . .
- - LEI-N.º 1651-2019 - ““ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O. . .
- - LEI-N.º 1650-2019 - “DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO DO COUTO’ A ESTRADA R. . .
- - LEI-N.º 1649-2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO COMERCIA. . .
- - LEI-N.º 1648-2019 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI-N.º 1647-2019 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.º 1646/2019 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES . . .
- - LEI-N.º 1645-2019 - “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1155/2008 E. . .
- - LEI N.º 1644-2019 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO; E DISPÕE SOB. . .
- - LEI-N.º 1643-2019 - “ALTERA OS ARTIGOS 68, 106 E 122, DA LEI MUNICIPAL N.º 1039 DE . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
