- - LEI-N.Âș 1649-2019 - âDECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA MUNICIPAL, A âASSOCIAĂĂO COMERCIA. . .
- - LEI-N.Âș 1648-2019 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, CONTRIBUIĂĂES E AU. . .
- - LEI-N.Âș 1647-2019 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CHAMAMENTO PĂBLICO Ă ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.Âș 1646/2019 - âAUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES . . .
- - LEI-N.Âș 1645-2019 - âALTERA O INCISO II DO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1155/2008 E. . .
- - LEI N.Âș 1644-2019 âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂO SOCIAL E AUXĂLIO; E DISPĂE SOB. . .
- - LEI-N.Âș 1643-2019 - âALTERA OS ARTIGOS 68, 106 E 122, DA LEI MUNICIPAL N.Âș 1039 DE . . .
- - LEI-N.Âș 1642-2019 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO SUPLEMENTAR NO ORĂAMENTO DO S. . .
- - LEI-N.Âș 1641-2019 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ O. . .
- - LEI-N.Âș 1640-2019 - âALTERA A DENOMINAĂĂO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA Ă. . .
- - LEI-N.Âș 1639-2019 - âALTERA O ART. 18 E PARĂGRAFO ĂNICO DA LEI MUNICIPAL 1340/2012;. . .
- - LEI-N.Âș 1638-2019 - âDENOMINA-SE âESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACE. . .
- - LEI-N.Âș 1637-2019 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENTĂR. . .
- - LEI-N.Âș 1636-2019 - âAUTORIZA REAJUSTE Ă CONCESSĂO DE CHAMAMENTO PĂBLICO Ă ENTIDAD. . .
- - LEI-N.Âș 1635-2019 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂES SOCIAIS, CONTRIBUIĂĂES E AU. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
