- - LEI N.º 1627-2019 - “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. . .
- - LEI N.º 1625-2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.º 1616-2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE. . .
- - LEI N.º 1615-2018 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁ. . .
- - LEI N.º 1614-2018 - “ALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 - PLANO DE CARR. . .
- - LEI N.º 1613-2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI N.º 1612-2018 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1611-2018 - “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRAN. . .
- - LEI N.º 1610-2018 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNIC. . .
- - LEI N.º 1609-2018 - “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTAB. . .
- - LEI N.º 1608-2018 - “CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MU. . .
- - LEI N.º 1607-2018 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2019 E D. . .
- - LEI N.º 1606-2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A. . .
- - LEI N.º 1605-2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E . . .
- - LEI N.º 1604-2018 - “CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUT. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
