Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI-N.º 1716-2021 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1039/2006, QUE DISPÕE . . .
- LEI-N.º 1715-2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG P. . .
- LEI-N.º 1714-2021 -““AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, A ENT. . .
- LEI-N.º 1713-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E A. . .
- LEI-N.º 1712-2021 -"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025".
- LEI-N.º 1711-2021 -“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADI. . .
- LEI-N.º 1710-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENCAO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. . .
- LEI-N.º 1709-2021 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCER. . .
- LEI-N.º 1708-2021 -“AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS. . .
- LEI-N.º 1707-2021 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- LEI-N.º 1706-2021 -“CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ . . .
- LEI-N.º 1705-2021 -“MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.687/2021 E ALTERAÇÕ. . .
- LEI-N.º 1704-2021 -“AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA . . .
- LEI-N.º 1703-2021 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM. . .
- LEI-N.º 1702-2021 -“EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA REDAÇÃO DA . . .