- - LEI-N.º 1664-2019 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SO. . .
- - LEI-N.º 1663-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- - LEI-N.º 1662-2019 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA Q. . .
- - LEI-N.º 1661-2019 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁR. . .
- - LEI-N.º 1660-2019 - “ALTERA O ITEM VII DO § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MU. . .
- - LEI-N.º 1659-2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA INSTI. . .
- - LEI-N.º 1658-2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMO. . .
- - LEI-N.º 1657-2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA ATITUDE”.
- - LEI COMPLEMENTAR -N.º 1656-2019 -“REGULARIZA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA O PODER . . .
- - LEI-N.º 1655-2019 -“REGULAMENTA PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO . . .
- - LEI-N.º 1654-2019 - “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ENTIDADE. . .
- - LEI-N.º 1653-2019 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PAR. . .
- - LEI-N.º 1652-2019 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOS. . .
- - LEI-N.º 1651-2019 - ““ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O. . .
- - LEI-N.º 1650-2019 - “DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO DO COUTO’ A ESTRADA R. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
