- - LEI-N.Âș 1739-2022 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ O. . .
- - LEI-N.Âș 1738-2022 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LEI ORĂAMENT. . .
- - LEI-N.Âș 1737-2022 - âAUTORIZA A RECOMPOSIĂĂO DO SUBSĂDIO DOS VEREADORES DO MUNICĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1736-2022 -âALTERA A LEI NÂș 1477/2015 DE 10 DE MARĂO DE 2015 E ALTERAĂĂES. . .
- - LEI-N.Âș 1735-2022 -âAUTORIZA A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂO SOCIAL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIASâ
- - LEI-N.Âș 1734-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1733-2022 - âMODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.161/2009 E ALTERAĂĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1732-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1731-2022 - âAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERI. . .
- - LEI-N.Âș 1730-2022 -DISPĂE SOBRE A ALTERAĂĂO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PĂBLICOS M. . .
- - LEI-N.Âș 1729-2022 -RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENĂĂES FIRMADO PELO MUNICĂPIO DE MOEM. . .
- - LEI-N.Âș 1728-2022 -"AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P. . .
- - LEI-N.Âș 1727-2022 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E DĂ OUTR. . .
- - LEI-N.Âș 1726-2022 - "DISPĂE SOBRE A REVISĂO GERAL ANUAL DOS SUBSĂDIOS DOS SECRETĂ. . .
- - LEI-N.Âș 1725-2022 - âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂBLICO. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
