Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI-N.º 1769-2023- “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004. . .
- LEI-N.º 1768-2023 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI-N.º 1767-2022 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI-N.º 1766-2022 - "Denomina a Praça e as ruas nos bairros Vale dos Ipês e Buritis. . .
- LEI-N.º 1765-2022 - “Dispõe sobre as faixas de restrição à instalação de fornos de . . .
- LEI-N.º 1764-2022 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI-N.º 1763-2022 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE C. . .
- LEI-N.º 1762-2022 - "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI N.º 1437/2014, QUE DISPÕE SO. . .
- LEI-N.º 1761-2022 - "Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro . . .
- LEI-N.º 1760-2022 - "CRIA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE . . .
- LEI-N.º 1759-2022 - “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE. . .
- LEI-N.º 1758-2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PAR. . .
- LEI-N.º 1757-2022 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI-N.º 1756-2022 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES . . .
- LEI-N.º 1755-2022 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 . . .