- - LEI-N.º 1694-2021 -“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO D. . .
- - LEI-N.º 1693-2021 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E O FUNDO . . .
- - LEI-N.º 1692-2021 - “AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA A ELABORAR A POLÍTIC. . .
- - LEI-N.º 1691-2021 -“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O . . .
- - LEI-N.º 1690-2021 -“RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE . . .
- - LEI-N.º 1689-2021 -“AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS D. . .
- - LEI-N.º 1688-2021 -“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANH. . .
- - LEI-N.º 1687-2021 -“MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.161/2009 E ALTERAÇÕES. . .
- - LEI-N.º 1686-2021 -“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI-N.º 1685-2021 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1684-2021 -“AUTORIZA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONT. . .
- - LEI-N.º 1683-2021 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUT. . .
- - LEI-N.º 1682-2020 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA. . .
- - LEI-N.º 1681-2020 -“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSIT. . .
- - LEI-N.º 1680-2020 -“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
