- - LEI-N.Âș 1754-2022 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NÂș. 1738/2022, QUE DISPĂE SOBRE AS . . .
- - LEI-N.Âș 1753-2022 -âDENOMINA â ANTĂNIO MAURĂLIO VIEIRA DA SILVAâ O EDIFĂCIO CORRE. . .
- - LEI-N.Âș 1752-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ . . .
- - LEI-N.Âș 1751-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OU. . .
- - LEI-N.Âș 1750-2022 - âDISPĂE SOBRE ALTERAĂĂO DO PPA LEI NÂș. 1712/2021, DA LDO LEI . . .
- - LEI-N.Âș 1749-2022 - âCRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE . . .
- - LEI-N.Âș 1748-2022 - âAUTORIZA REAJUSTE A CONCESSĂO DE SUBVENĂĂO SOCIAL DISPĂE SOB. . .
- - LEI-N.Âș 1747-2022 -âAutoriza o Poder Executivo do MunicĂpio de Moema-MG a firmar . . .
- - LEI-N.Âș 1746-2022 -"TORNA OBRIGATĂRIA A CAPACITAĂĂO EM NOĂĂES BĂSICAS DE PRIMEIRO. . .
- - LEI-N.Âș 1745-2022 - ESTABELECE COMO PARĂMETRO MĂNIMO PARA O PAGAMENTO DE PENSĂO E. . .
- - LEI-N.Âș 1744-2022 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ . . .
- - LEI-N.Âș 1743-2022 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ O. . .
- - LEI-N.Âș 1742-2022 -âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ O. . .
- - LEI-N.Âș 1741-2022 -"RATIFICA A TERCEIRA ALTERAĂĂO DO PROTOCOLO DE INTENĂĂES CONSU. . .
- - LEI-N.Âș 1740-2022 - "DISPĂE SOBRE A RECOMPOSIĂĂO DOS SUBSĂDIOS DO PREFEITO E VICE. . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
