- - LEI-N.º 1709-2021 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCER. . .
- - LEI-N.º 1708-2021 -“AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS. . .
- - LEI-N.º 1707-2021 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- - LEI-N.º 1706-2021 -“CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ . . .
- - LEI-N.º 1705-2021 -“MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.687/2021 E ALTERAÇÕ. . .
- - LEI-N.º 1704-2021 -“AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA . . .
- - LEI-N.º 1703-2021 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM. . .
- - LEI-N.º 1702-2021 -“EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA REDAÇÃO DA . . .
- - LEI-N.º 1701-2021 - “ASSEGURA EXERCÍCIO FUNCIONAL EM CONDIÇÕES MANTIDAS AO LONGO DO. . .
- - LEI-N.º 1700-2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERI. . .
- - LEI-N.º 1699-2021 - “INCLUI AÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 1682/2020. . .
- - LEI-N.º 1698-2021 - “AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE E D. . .
- - LEI-N.º 1697-2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -. . .
- - LEI-N.º 1696-2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O PROGR. . .
- - LEI-N.º 1695-2021 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
