- - LEI-N.Âș 1784-2023 - âDISPĂE SOBRE A REGULAMENTAĂĂO DA CONCESSĂO DE DIĂRIAS E ADIANT. . .
- - LEI-N.Âș 1783-2023- âALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Ă LEI MUNICIPAL NÂș 387/1983.â
- - LEI-N.Âș 1782-2023- âACRESCENTA INCISO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL NÂș 1040 DE 07 DE . . .
- - LEI-N.Âș 1781-2023- âDispĂ”e sobre as atribuiçÔes dos Agentes PĂșblicos no desempenho . . .
- - LEI-N.Âș 1780-2023- âAUTORIZA RECOMPOSIĂĂO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PĂBLICOS D. . .
- - LEI-N.Âș 1779-2023- âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUT. . .
- - LEI-N.Âș 1778-2023- âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DĂ OUT. . .
- - LEI-N.Âș 1777-2023- âDISPĂE SOBRE ALTERAĂĂO DA LEI 1712/2021, LEI 1738/2022 E LEI 17. . .
- - LEI-N.Âș 1776-2023- âREVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS NÂș 1541/2016 E 1543/2016. . .
- - LEI-N.Âș 1775-2023- âALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÂș 1054/2007 E ALTERAĂĂES SUB. . .
- - LEI-N.Âș 1774-2023- "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ĂS LEIS MUNICIPAIS NÂș 958/2004. . .
- - LEI-N.Âș 1773-2023- âALTERA LEI MUNICIPAL N.Âș 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTAB. . .
- - LEI-N.Âș 1772-2023- âAutoriza o uso de apodo ou alcunha para fins de denominação de . . .
- - LEI-N.Âș 1771-2023- âAUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILĂO PĂBLICO MĂQUINAS, VEĂC. . .
- - LEI-N.Âș 1770-2023- âALTERA O ART.4Âș DA LEI 1667-2020â
CĂąmara Municipal de Moema - MG
