Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 770-1999 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADA DE MOEMA”.
- LEI N.º 769-1999 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇ. . .
- LEI N.º 768-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 767-1999 - “DÁ A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ DA CHAPAD A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AMÉ. . .
- LEI N.º 766-1999 - “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA H. . .
- LEI N.º 765-1999 - “DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA . . .
- LEI N.º 764-1999 - “DISPÕE SOBRE ALTEEAÇÃO DO NOME DA RUA PATAXÓS NO BAIRRO SÃO JOS. . .
- LEI N.º 763-1999 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
- LEI N.º 762-1999 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SE. . .
- LEI N.º 761-1999 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL”.
- LEI N.º 760-1999 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIOE DÁ. . .
- LEI N.º 759-1999 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SE. . .
- LEI N.º 758-1999 - “DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RES. . .
- LEI N.º 757-1999 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, NOS ALUNOS D. . .
- LEI N.º 756-1999 - “DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS DE VIDRO EM LOCAIS DE MAIOR A. . .