Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1235-2010 - “ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIP. . .
- LEI N.º 1234-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.”
- LEI N.º 1233-2010 - “DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE 0210 – SECR. . .
- LEI N.º 1232-2010 - “ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958-2004, QUE D. . .
- LEI N.º 1231-2010 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL . . .
- LEI N.º 1230-2010 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA”
- LEI N.º 1229-2010 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS. . .
- LEI N.º 1228-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR”
- LEI N.º 1227-2010 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR”.
- LEI N.º 1226-2010 - “INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVER. . .
- LEI N.º 1225-2010 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALE. . .
- LEI N.º 1224-2010 - “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMAD. . .
- LEI N.º 1223-2010 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMAMG A CONTRATAR COM O BANCO DE DES. . .
- LEI N.º 1222-2010 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1221-2010 - “DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL”