Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1250-2010 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, A RECEBER D. . .
- LEI N.º 1249-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO PARA O. . .
- LEI N.º 1248-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA ANEXOS DA LEI. . .
- LEI N.º 1247-2010 - “TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . .
- LEI N.º 1246-2010 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- LEI N.º 1245-2010 - “ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SEC. . .
- LEI N.º 1244-2010 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- LEI N.º 1243-2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS L. . .
- LEI N.º 1242-2010 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1241-2010 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “C. . .
- LEI N.º 1240-2010 - “PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOEMA, O PRAZO DE LICENÇA-MAT. . .
- LEI N.º 1239-2010 - “DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE. . .
- LEI N.º 1238-2010 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155-2008 E DÁ . . .
- LEI N.º 1237-2010 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161-2009, DE 0303-2009.”
- LEI N.º 1236-2010 - “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982-2005”