Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

◐ Alto Contraste

Tamanho da fonte: A A

- LEI N.º 1505-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1504-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.3862013, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- LEI N.º 1503-2015 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE. . .
- LEI N.º 1502-2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES RESERV. . .
- LEI N.º 1501-2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRI. . .
- LEI N.º 1500-2015 - “DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO. . .
- LEI N.º 1499-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1498-2015 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇ. . .
- LEI N.º 1497-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTUR. . .
- LEI N.º 1496-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1495-2015 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1494-2015 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1493-2015 - “DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CART. . .
- LEI N.º 1492-2015 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E. . .
- LEI N.º 1491-2015 - “ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. . .