- - LEI N.º 1483-2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- - LEI N.º 1482-2015 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE. . .
- - LEI N.º 1481-2015 - “ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1359-2012,. . .
- - LEI N.º 1480-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1479-2015 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 11702009, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1478-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1477-2015 - “ALTERA AS LEIS N.º 928-2004 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1. . .
- - LEI N.º 1476-2015 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1475-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABER. . .
- - LEI N.º 1474-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1473-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1472-2015 - “REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE . . .
- - LEI N.º 1471-2015 - “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO M. . .
- - LEI N.º 1470-2014 - “RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO. . .
- - LEI N.º 1469-2014 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 891-2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUI. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
