- - LEI N.º 1588-2017 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D. . .
- - LEI N.º 1587-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.º 1586-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1585-2017 - “DISPÕE SOBRE ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISP. . .
- - LEI N.º 1584-2017 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
- - LEI N.º 1583-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021.
- - LEI N.º 1582-2017 - “INSTITUI O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOEMA - MG”
- - LEI N.º 1581-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO e DISP. . .
- - LEI N.º 1580-2017 - “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA . . .
- - LEI N.º 1579-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - LEI N.º 1578-2017 - “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER . . .
- - LEI N.º 1577-2017 “- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1576-2017 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE . . .
- - LEI N.º 1575-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1574-2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 14512014, QUE DISPÕE . . .
Câmara Municipal de Moema - MG
