Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

◐ Alto Contraste

Tamanho da fonte: A A

- LEI N.º 1610-2018 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNIC. . .
- LEI N.º 1609-2018 - “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTAB. . .
- LEI N.º 1608-2018 - “CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MU. . .
- LEI N.º 1607-2018 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2019 E D. . .
- LEI N.º 1606-2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A. . .
- LEI N.º 1605-2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E . . .
- LEI N.º 1604-2018 - “CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1603-2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N.º 1602-2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS. . .
- LEI N.º 1601-2018 - “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. . .
- LEI N.º 1600-2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS Ô. . .
- LEI N.º 1599-2018 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEN. . .
- LEI N.º 1598-2018 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO . . .
- LEI N.º 1597-2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTER. . .
- LEI N.º 1596-2018 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E . . .