- - LEI N.º 1573-2017 - “CRIA CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E . . .
- - LEI N.º 1572-2017 - “REGULAMENTA O USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA . . .
- - LEI N.º 1571-2017 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2018 E DÁ. . .
- - LEI N.º 1570-2017 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO “REC. . .
- - LEI N.º 1569-2017 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIA. . .
- - LEI N.º 1568-2017 - “DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCI. . .
- - LEI N.º 1567-2017 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E CONCEDER . . .
- - LEI N.º 1566-2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O. . .
- - LEI N.º 1565-2017 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃ. . .
- - LEI N.º 1564-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1563-2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS RECONHECIDOS. . .
- - LEI N.º 1562-2017 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P. . .
- - LEI N.º 1561-2017 - “ALTERA O ART. 14 E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL . . .
- - LEI N.º 1560-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI N.º 1559-2017 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
