- - LEI N.º 1595-2017 - “ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE 23. . .
- - LEI N.º 1594-2017 - “REVOGA ARTIGOS DA LEI 1581/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE. . .
- - LEI N.º 1593-2017 - “ALTERA METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME NOTAS TEC. . .
- - LEI N.º 1592-2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1437/2014, DE 1. . .
- - LEI N.º 1591-2017 - “ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇ. . .
- - LEI N.º 1590-2017 - “ALTERA A LEI N.º 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015”
- - LEI N.º 1589-2017 - “ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS . . .
- - LEI N.º 1588-2017 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D. . .
- - LEI N.º 1587-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.º 1586-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1585-2017 - “DISPÕE SOBRE ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISP. . .
- - LEI N.º 1584-2017 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
- - LEI N.º 1583-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021.
- - LEI N.º 1582-2017 - “INSTITUI O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOEMA - MG”
- - LEI N.º 1581-2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO e DISP. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
