Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1145-2008 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1144-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO . . .
- LEI N.º 1143-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃ. . .
- LEI N.º 1142-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1141-2008 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PR. . .
- LEI N.º 1140-2008 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE”
- LEI N.º 1139-2008 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMAMG. . .
- LEI N.º 1138-2008 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- LEI N.º 1137-2008 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E . . .
- LEI N.º 1136-2008 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1135-2008 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCE. . .
- LEI N.º 1134-2008 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1133-2008 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS CRIANÇAS NASCIDAS NO . . .
- LEI N.º 1132-2008 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTR. . .
- LEI N.º 1131-2008 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. JOSÉ VIEIRA DA SILVA”