Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1175-2009 - “CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI N.º 1174-2009 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CON. . .
- LEI N.º 1173-2009 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- LEI N.º 1172-2009 - “ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI N.º 1171-2009 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1170-2009 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531-1991...
- LEI N.º 1169-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1168-2009 - “Dá as ruas do Bairro Alvorada as seguintes denominações Rua K . . .
- LEI N.º 1167-2009 - “Dá as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominações Aveni. . .
- LEI N.º 1166-2009 - “DA NOME AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI N.º 1165-2009 - “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1164-2009 - “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE,. . .
- LEI N.º 1163-2009 - “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C. . .
- LEI N.º 1162-2009 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1161-2009 - “REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CO. . .